Inscrições para ingresso nos 1º anos seguem até 5 de novembro

Foi prorrogado até quarta-feira (5) o prazo para a inscrição ao ingresso no 1º ano ou 1º ciclo do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio Politécnico, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Curso Normal (Magistério) e cursos técnicos subsequentes na rede estadual. A inscrição deve ser feita através do site da Secretaria de Educação (Seduc): www.educacao.rs.gov.br, no link Matrícula na Escola Pública. A rematrícula dos estudantes já inscritos nas escolas estaduais deve ocorrer até o dia 31, na própria instituição. As matrículas acontecerão de 5 a 13 de janeiro de 2015, na escola para a qual o candidato foi designado.

No mesmo período – de 5 a 13 de janeiro de 2015 – devem ser solicitadas as transferências no Ensino Fundamental – 2º ao 9º ano ou 1º, 2º e 3º ciclo, no site da Seduc. Os candidatos designados farão matrícula entre os dias 23 e 30 de janeiro de 2015. Pedidos de transferência do 2º e 3º anos do Ensino Médio, do Curso Normal (Magistério) e da Educação Profissional devem ser feitas diretamente na escola desejada, entre 5 e 13 de janeiro. No mesmo período devem ser efetuados os pedidos de ingresso na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos, ambos diretamente na escola de interesse dos pais ou do candidato.

Nos municípios com Central de Matrícula as inscrições ocorrem no mesmo período e podem ser feitas, também, nas escolas municipais.

STEM Brasil faz formação em Rio Grande

Iniciou nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, a formação de professores da Rede Estadual nas áreas de Ciências da Natureza e Matemática.

A formação é uma parceria da Secretaria Estadual da Educação e BG Brasil e ocorre entre os dias 20 a 24 de outubro de 2014 para todos os docentes das escolas de Ensino Médio de Rio Grande.

Com o objetivo de estabelecer ações articuladas, visando oportunidades relacionadas ao setor petrolífero e ao desenvolvimento econômico e social do estado, o foco é a melhoria da qualidade da educação em ciências e disciplinas técnicas, apoiando as mudanças metodológicas necessárias à Reestruturação Curricular implantada desde 2012 no estado.

 O STEM Brasil (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) está alinhado às Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio, integrando a educação e as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular.

A partir destes princípios, durante a formação são promovidas atividades estimuladoras da aplicação de teorias e conhecimentos na prática, construídas e adaptadas por pares, ferramentas e técnicas de pesquisa científica, soluções de problemas, interdisciplinaridade e tecnologias como recurso no processo da construção do conhecimento.

O trabalho ainda ṕropõe mais um encontro de cinco dias no mês de novembro de 2014, além de atividades a distância, monitoramento, visitas técnicas às escolas e workshops de atualizações. O programa terá duração de dois anos com certificação pela Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.

Governo confirma fim do estorno do vale-refeição e anuncia adicional noturno para professores

Em audiência realizada na Casa Civil na manhã desta segunda-feira (20) com a diretoria do CPERS/Sindicato, o Governo do Estado anunciou o pagamento de adicional noturno para professores e servidores de escola, propôs o fim do estorno do vale-refeição e confirmou a realização do concurso público para servidores de escola com provas em dezembro.

Participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Flávio Hellmann, os secretários da Educação, Jose Clovis de Azevedo, da Administração em exercício, Luiz Antonio Philomena, a secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, além de assessores das secretarias. Representando o CPERS Sindicato, a presidente Helenir Oliveira e membros da diretoria. Além desses temas, o secretário da Educação reiterou que os professores terão reajuste de 13% nos salários em novembro, alcançando os 76,6% de reposição salarial na gestão, além de estar programada promoção de aproximadamente 4 mil professores em novembro, colocando em dia as promoções até o ano de 2013. Maria Eulalia também propôs a formatação de uma comissão bipartite para tratar dos critérios para promoção de servidores por merecimento. A presidente do CPERS destacou avanços em todos os pontos da pauta. As propostas apresentadas serão levadas à categoria, para avaliação.

O secretário Azevedo confirmou que até dezembro mais de 1.400 professores serão nomeados e empossados. Os representantes do governo do Estado reiteraram à diretoria do CPERS a disposição em negociar com a categoria e saudaram a capacidade de diálogo com o sindicato. Também foram tratados na audiência temas administrativos, como redistribuição dos servidores de escola e convocações. Especificamente em relação às convocações, a secretária-adjunta da Educação anunciou que o Diário Oficial do Estado traz publicada na edição desta segunda-feira a Protaria 168/2014, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos relativos à convocação dos membros do magistério estadual.

Vale-refeição

Na reunião, também foi apresentada nova proposta do Governo do Estado para garantir o fim do percentual de coparticipação dos servidores e consequente estorno do vale-refeição em duas parcelas. Dos 6% que os servidores pagam atualmente, 3% deixarão de ser cobrados em janeiro de 2015 e os 3% restantes, em janeiro de 2016. Isso significa que, em 2016, não haverá mais o estorno. Atualmente, 110 mil servidores do Executivo que recebem vale-refeição têm estorno do valor total recebido.

Concurso Público

De acordo com o secretário Azevedo, o edital para o concurso público para servidores de escola deve ser publicado ainda nesta semana. Serão feitas provas para seis cargos – quatro deles, novos – técnico em informática, técnico em nutrição, assistente financeiro e instrutor de libras – além de administração escolar e monitor. As provas estão previstas para o mês de dezembro.



Adicional noturno

O secretário da Casa Civil confirmou que o governo do Estado pagará na folha de novembro adicional noturno (trabalho entre 22h e 5h) para professores e servidores de escola. A medida não só atende a decisão judicial que prevê pagamento de adicional retroativo a novembro de 2013 a professores, como estende o direito a servidores de escola a partir de outubro de 2014. O pagamento é automático a professores e servidores a partir de outubro. Para garantir o pagamento do valor retroativo, professores deverão requerer administrativamente, mediante regras definidas na Portaria 169/2014, publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial do Estado.
Diário Oficial do Estado

Seduc libera 2,15 milhões de reais para aquisição de livros

 A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está destinando neste mês, via autonomia financeira, R$ 2,15 milhões para 842 escolas adquirirem livros. A iniciativa integra o programa Crédito de Leitura, que visa à ampliação e qualificação do acervo de bibliotecas de escolas da rede estadual em todo o Rio Grande do Sul. O recurso destinado a cada escola varia entre R$ 1.000 e R$ 3.000, de acordo com a modalidade de ensino (R$ 1.000 para Escolas com até 5º ano do Ensino Fundamental, R$ 2.000 para unidades com Fundamental completo - 1º ao 9º anos - e R$ 3.000 para escolas com Ensino Médio e Educação Profissional).

O dinheiro deve ser aplicado exclusivamente na aquisição de acervo bibliográfico, podendo ser utilizado em feiras de livros, caso da Capital, editoras ou livrarias localizadas nos municípios. As escolas receberam o recurso no início de outubro e têm 120 dias para comprar os livros e prestar contas às respectivas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)/Seduc. Aquisição poderá acontecer em eventos como a 60ª Feira do Livro de Porto Alegre, que será realizada entre 31 de outubro e 16 de novembro.

O Governo do Estado destinou ao Crédito de Leitura um valor aproximado de 7 milhões entre 2011 e 2014, beneficiando as 2.574 escolas da rede. O Crédito de Leitura é um exemplo da política de incentivo à escrita e leitura que está sendo implementada pela secretaria com apoio do centro de governo. A intenção do Programa é incentivar a participação das escolas em feiras de livros, seja a tradicional feira da Capital, a maior da América Latina, seja nas cidades do interior, além de estimular a atualização de acervo de bibliotecas escolares. “Trata-se de ferramenta pedagógica para alunos e professores”, resume o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo.

Crédito de Leitura
O Programa Crédito de Leitura é uma iniciativa da Seduc, por meio da Equipe de Apoio à Leitura, Livro e Literatura do Departamento Pedagógico. A intenção é incentivar a leitura a partir da qualificação e atualização do acervo de bibliotecas escolares, além de promover o acesso ao livro, oferecer a professores alternativas de práticas pedagógicas a partir da literatura, e formar leitores, entre outros. Este recurso chega às escolas via autonomia financeira, de acordo com o Decreto 48.620/2011, que autoriza o repasse de dinheiro da Seduc a escolas.

O programa permite que os gestores das escolas escolham os títulos, atendendo às necessidades específicas de cada escola. Além desses recurso, a Seduc adquiriu e repassou a escolas enciclopédia, uma coleção de mapas atualizados e o Biblioteca do Rio Grande, composto por títulos de história do Rio Grande do Sul. O acervo fica à disposição de toda a comunidade escolar.

Crédito de Leitura por CRE

Estado confirma concurso para servidores e propõe fim do estorno do vale-refeição

Em audiência realizada na Casa Civil na manhã desta sexta-feira (10) com a diretoria do CPERS/Sindicato, o Governo do Estado confirmou a realização do concurso público para servidores de escola e propôs o fim do estorno do vale-refeição de forma gradativa. Participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Flávio Hellmann, os secretários da Educação, Jose Clovis de Azevedo, da Administração em exercício, Luiz Antonio Philomena, a secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, além de assessores das secretarias. Representando o CPERS Sindicato, a presidente Helenir Oliveira e membros da diretoria. Os representantes do governo do Estado saudaram a realização de audiência na Casa Civil. “Agendas como esta reafirmam o interesse em dialogar com a categoria”, frisou Maria Eulalia.

Concurso Público
De acordo com o secretário Azevedo, o edital para o concurso público para servidores de escola deve ser publicado no início de novembro. A Fundatec será a empresa responsável pela realização do certame. Na próxima semana, a Secretaria de Educação (Seduc) vai tratar do assunto em reunião com a Fundatec. “Este é um compromisso assumido pelo Governo do Estado. O concurso deve ter inscrições abertas em novembro”, enfatizou o secretário.

Vale-refeição
Na reunião, foi apresentada a proposta do Governo do Estado para garantir o fim do estorno do vale-refeição de forma gradativa. De acordo com o secretário Philomena, a proposta prevê o fim gradativo do estorno, com redução de 1,5% a cada ano até 2018. Atualmente, 110 mil servidores do Executivo que recebem vale-refeição têm estorno do valor total recebido.

Além do concurso e do vale-refeição estiveram na pauta do encontro temas administrativos, como a redistribuição dos servidores de escola e convocações. Nova reunião entre Governo do Estado e CPERS/Sindicato está prevista para acontecer até o dia 20 de outubro.