A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está destinando neste mês, via autonomia financeira, R$ 2,388 milhões para 1.011 escolas adquirirem livros. A informação foi dada pelo secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, na tarde desta terça-feira (12), durante atividade da Pasta na 59ª Feira do livro de Porto Alegre. “Não é possível ler sem que a imaginação esteja presente, e é através do livro que a imaginação flui. A leitura é primordial para o desenvolvimento humano, por isso não abrimos mão de investir nisso”, disse.
A iniciativa integra o programa Crédito de Leitura, que visa à ampliação e qualificação do acervo de bibliotecas de escolas da rede estadual em todo o Rio Grande do Sul. O recurso destinado a cada escola varia entre R$ 1.000 e R$ 3.000, de acordo com a modalidade de ensino (R$ 1.000 para Escolas com até 5º ano do Ensino Fundamental, R$ 2.000 para unidades com Fundamental completo - 1º ao 9º anos - e R$ 3.000 para escolas com Ensino Médio e Educação Profissional).
O dinheiro deve ser aplicado exclusivamente na aquisição de acervo bibliográfico, podendo ser utilizado em feiras de livros, caso da Capital, editoras ou livrarias localizadas nos municípios. As escolas têm 120 dias para comprar os livros e prestar contas às respectivas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)/Seduc. Os recursos devem chegar às escolas a partir de segunda-feira (11), permitindo a aquisição em eventos como a 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, que acontece até o dia 17.
Com esse valor, sobre para R$ 4,835 milhões a destinação de recursos para o Crédito de Leitura em três anos, beneficiando 2.101 escolas de Ensino Fundamental, Médio e de Educação Profissional. O Crédito de Leitura é um exemplo da política de incentivo à escrita e leitura que está sendo implementada pela secretaria com apoio do centro de governo e a intenção, até 2014, é destinar recursos para todas as 2.574 escolas estaduais.
A intenção do Programa Crédito de Leitura é incentivar a participação das escolas em feiras de livros, seja a tradicional feira da Capital, a maior da América Latina, seja nas cidades do interior, além de estimular a atualização de acervo de bibliotecas escolares. “Trata-se de ferramenta pedagógica para alunos e professores”, resume o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo.
Aumento progressivo
O Crédito de Leitura está beneficiando, a cada ano, mais escolas. Em 2011, foram 90 escolas beneficiadas com R$ 180 mil (orçamento destinado na gestão anterior, em 2010). Em 2012, já com orçamento definido na gestão Tarso Genro, esse número passou para 1.000 (R$ 2,267 milhões). Em 2013, são 1.011 as escolas habilitadas para receber os recursos, sendo 644 de Ensino Fundamental – R$ 1,287 milhão; e 367 de Ensino Médio – R$ 1,1 milhão (veja no anexo a listagem de todas as escolas).
Critérios
Até 2011, o critério para destinação dos recursos era o baixo IDEB. Em 2012, passou a incluir o fato de estarem localizadas em Territórios da Paz e desenvolverem políticas afirmativas (escolas de assentamento, do campo, indígenas, quilombolas), até o limite de 1.000 escolas. Neste ano, os critérios são os mesmos. Em 2014, todo o universo de escolas estaduais terá sido atendido pelo programa.
Crédito de Leitura
O Programa Crédito de Leitura é uma iniciativa da Seduc, por meio da Equipe de Apoio à Leitura, Livro e Literatura do Departamento Pedagógico. A intenção é incentivar a leitura a partir da qualificação e atualização do acervo de bibliotecas escolares, além de promover o acesso ao livro, oferecer a professores alternativas de práticas pedagógicas a partir da literatura, e formar leitores, entre outros. Este recurso chega às escolas via autonomia financeira, de acordo com o Decreto 48.620/2011, que autoriza o repasse de dinheiro da Seduc a escolas.
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=12929
