Trabalho em rede

A 18ª Coordenadoria Regional de Educação é responsável por 993 turmas, distribuídas em 41 escolas de Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí, que atendem 26.975 alunos da Educação Especial, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do EJA Médio e Profissionalizante. Em Rio Grande, são 22.228 mil alunos matriculados em 753 turmas de 31 escolas, que compõem a Rede Estadual.

São três as redes de ensino básico: a municipal, a estadual e a privada. A rede privada, de livre organização, complementa a oferta e é acompanhada pelos órgãos de governo, quanto ao cumprimento dos dias letivos, à carga horária, ao regimento e aos princípios do Sistema de Ensino. As duas redes públicas atuam em regime de colaboração, previsto em Lei.

Os professores têm regime de trabalho de 20h a 40h semanais, das quais devem ocupar 80% na sala de aula e 20% em atividades de planejamento e avaliação. O desejável é que desenvolvam suas atividades em apenas uma das escolas da rede, preenchendo seu horário. Mas, de fato, muitos professores têm que trabalhar em duas ou mais escolas para fechar a carga horária e atender a necessidade da rede.

Ocorre que as escolas têm autonomia para organizar as bases curriculares de seus Planos de Estudos, originando diferentes cargas horárias, que acabam gerando sobras no Quadro de Pessoal. Essas sobras, embora detectadas nos programas de controle de provimento da Seduc/RS, nem sempre podem ser destinadas para outra escola, onde há falta de professor. Assim, olhando-se o todo, considerando-se a quantidade de professores e turmas, a matemática fecha, mas, quando computadas as sobras das várias escolas, isto se converte em falta de professores.

Essa equação de cálculo difícil associa-se às aposentadorias, à licença gestante, à licença saúde e à redução de carga horária por idade. Há também desistências de convocações e contratos temporários por parte dos educadores para assumir concurso de carreira federal ou outras colocações melhor remuneradas. É o que acontece em todo início de ano letivo.

Nas últimas três semanas, para suprir as necessidades da rede, a Seduc/RS autorizou convocação e contratos de 100h para supervisão; 120h para Geografia e História; 160h para os anos iniciais; 60h para Matemática; 32h para Ciências e 30h para Língua Portuguesa, 40h para Língua Espanhola. Mas contratar e convocar não é a solução adequada nem definitiva.

Compatibilizar as bases curriculares com o módulo de turmas e a carga horária dos professores é um exercício necessário para evitar a perpetuação desse problema. Essa organização fortalecerá o Quadro de Pessoal da Escola, otimizando a atuação profissional e racionalizando os investimentos do Estado. Essas medidas devem resgatar os conceitos de cooperação e de rede, nos quais Coordenadoria e direções escolares serão parceiras no oferecimento do melhor serviço para a comunidade.

Confirmando o discurso com o qual se elegeu o governador Tarso Genro, abriu o diálogo com o CPERS, liberou professores para os núcleos do sindicato, anunciou a suspensão das penalidades aos grevistas de 2008 e 2009, atendeu todos os itens da pauta de reivindicações dos trabalhadores e concedeu 10,91% de aumento, iniciando a recuperação salarial para integralizar o piso nacional como básico das categorias. Anunciou também concurso público para professores e funcionários.

Com essas medidas, vamos caminhando, há 100 dias, para reafirmar nosso compromisso com a qualidade social da educação e a valorização dos trabalhadores.

Neila Gonçalves Silva
Coordenadora Regional de Educação - 18ª CRE

Artigo Publicado no Jornal Agora de 14/04/2011

Visitação de escolas em São José do Norte - parte 1

Nos dias 11 e 12 de abril corrente, uma equipe do Setor Pedagógico da 18ª CRE visitou algumas escolas e localidades do município de São José do Norte para ouvir as Direções, conhecer os ambientes escolares e o tecer um diagnóstico da oferta educacional da rede.

A Profª Claudionara Carvalho responsável pelo Ensino Fundamental, liderou o grupo composto pelas professoras Flavia Gonzales (alimentação escolar), Maria da Graça (EJA) e a Arte Educadora Gorete Butierres (diversidade cultural e eventos).

No dia 12 a Profª Neila Gonçalves Silva, Coordenadora Regional de Educação e o Prof. Celso Coimbra, Coordenador Administrativo da 18ª CRE juntaram-se a equipe para vistoriar as obras de ampliação da Escola Silvério da Costa Novo  e o prédio da Escola Profª Debora d'Oliveira Andrade. O prédio histórico, cuja escola está desativada, faz parte de um conjunto de casas construídas no século IX, na localidade da Barra de São José do Norte.

Hoje, o prédio abriga o Telecentro da Pesca e uma turma do projeto Jovem Aprendiz, ambos do Governo Federal, políticas iniciadaas no governo Lula.

Professores aprovam proposta de reajuste do Governo do Estado

 A proposta de reajuste salarial dos professores, de 10,91%, foi aprovada na tarde do dia 8 de abril de 2011, em assembleia da categoria, que reuniu mais de 8 mil professores no Gigantinho. “Este é um dia histórico. A proposta foi amplamente debatida pela categoria e aprovada em assembleia muito representativa”, enfatizou a secretária-adjunta da Educação, Eulalia Nascimento, destacando que a categoria demonstra compreensão do momento e reconhecimento ao esforço feito pelo Governo do Estado para garantir o reajuste mantendo direitos já conquistados. “Neste momento, o governo reafirma seu compromisso com a qualidade social da educação e a valorização dos professores e funcionários”, ressalta a secretária-adjunta.

A aprovação também foi destacada pela secretária de Estado da Administração, Stela Farias. “A categoria demonstra compreensão com o momento histórico. O governo dá os primeiros sinais de cumprir, até o final da gestão, o pagamento do piso nacional salarial aos professores e de resgatar a valorização da categoria, que viveu anos de abandono e desrespeito”.

Esta é a maior proposta recebida pela categoria nos últimos 10 anos. O percentual de 10,91% representa um ganho real em relação à inflação de 2010 de 4,7% (IPCA) e de 4,2% (INPC).

Em 90 dias, o Governo manteve o diálogo com o CPERS/Sindicato, de forma transparente, demonstrando o que desejamos construir para os trabalhadores da educação em nosso Estado. Com o reajuste, 88% dos professores do Estado (114 mil) receberão mais que R$ 1.187,00 e 83% (108 mil) passarão a ter vencimentos entre R$ 1.541,00 e R$ 2.451,00

Receita Federal doa tênis para alunos da região

A convite do Superintendete-Chefe da Receita Federal Dr. Marco Antônio Medeiros, a Coordenadora Regional de Educação Profª. Neila Silva, compareceu a reunião, na sede da Receita ,para acordar, junto com os Secretários de Educação dos municípios de Rio Grande e São José do Norte, o protocolo de destinação de uma carga de tênis para alunos carentes da rede pública e entidades conveniadas.

Na próxima semana os responsáveis pelas entidades mantenedoras e agentes da Receita procederão a remoção e distribuição do material para os escolares.

FORMAÇÃO CONTINUADA

Na sexta-feira, dia 8 de abril,  a Coordenadora Pedagógica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura profª. MSc Rita Patta Rache vistou a 18ª Coordenadoria Regional de Educação com a equipe multidisciplinar que intrega o  Programa de Formação Continuada de Professores da Educação Básica/FURG.

A visita teve por objetivo formalizar o convite para instituir um termo de colaboração, que possobilite o desenvolvimeto de cursos de extensão, realizados pela Universidade, junto às escolas da rede estadual como também facilitar a participação de docentes e funcionários a estes e outros cursos que a FURG oferecerá visando a qualificação em serviço.

O Programa de Formação Continuada  visa "atender às necessidades de atualização de profissionais da Educação Básica (...), apontadas na Demanda PAR e Plataforma Freire das regiões Sul, Centro-Sul e alguns municípios da região Metropolitana e Delta do Jacuí, nos quais a FURG possui campi."

A proposição trazida pela Profª. Rita vem ao encontro dos interesses da SEDUC, que anunciou em Janeiro de 2011 o lançamento da Formação Continuada em serviço como uma das metas da gestão 2011/2014.

A 18ª Coordenadoria Regional de Educação está avaliando as proposições, encaminhadas pelas escola, para formatar o programa em sua região de abrangência. Neste sentido a colaboração da Universidade vem concretizar a parceiria firmada entre os Reitores das IEs e a SEDUC.

A divulgação dos cursos e a forma de adesão serão divulgadas às escola de Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí, na próxima semana e os cursos acontecerão de 29 de Abril a 29 de Junho do corrente ano.

Supremo mantém piso salarial nacional para professores

Valor atual é de R$ 1.187,97 para 40 horas semanais; lei foi questionada por cinco estados, RS, SC, PR, MS e CE

Fonte: G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados.

Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.

A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Entre os argumentos da ação estão os custos com a folha de pagamento, que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios.

O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, defendeu que o piso se refere ao salário básico, sem vantagens ou benefícios e disse que a lei não oferece risco à autonomia dos estados. Barbosa afirmou que os estados tiveram tempo para se adaptar à regra.

“Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso”, disse o ministro.

Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso.

“Sou filho de professores. Vivi sempre nesse ambiente. E tenho acompanhado, desde então, essa jornada terrível que os professores da rede escolar enfrentam, sempre sendo marginalizados no processo de conquistas sociais”, disse Celso de Mello.

Por falta do quórum necessário, o Supremo deixou de analisar o artigo da lei que obrigava o professor a passar um terço da jornada de trabalho de 40 horas fora da sala de aula, em atividades de planejamento. No julgamento, alguns ministros defenderam que a regra fere a Constituição.

O plenário decidiu aguardar a manifestação dos ministros Cezar Peluso, que não participou da sessão, e da ministra Ellen Gracie, que precisou se ausentar antes do fim do julgamento. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido.

JULGAMENTO
Para o procurador do Estado de Santa Catarina, Ezequiel Pires, a lei abre precedente para que policiais militares, bombeiros e servidores de saúde tenham piso salarial nacional também.

Segundo advogado-geral da União, Luís Adams, a existência de regras nacionais não significa uma violação dos princípios federativos. O ministro disse ainda que a lei prevê complementação da União dos valores para o pagamento do piso para estados e municípios que necessitarem. Em 2009, 20 municípios pediram a complementação e, em 2010, foram 40 cidades, de acordo com Adams.

Votaram contra a lei que fixa o piso salarial os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que falou sobre a importância da valorização da educação brasileira, mas ponderou sobre os riscos dessa norma para a autonomia governamental e normativa dos estados.

“Diria mesmo que a educação ela se encontra sucateada. Mas não estamos aqui a atuar num campo da disciplina em si da matéria. Aprendi, desde cedo, que para as unidades da federação – e nisso está a essência do pacto federativo – se há de reconhecer a autonomia governamental e normativa”, disse o ministro.

O ministro Luiz Fux rebateu os argumentos do colega. “Como a lei é boa, não vamos aplicar”, afirmou o ministro que foi aplaudido pelos professores que assistiam à sessão.

A manifestação popular provocou reação do ministro Marco Aurélio. “Eu não estou aqui a ocupar cadeira para relações públicas, para receber aplausos ou vaias”. Ele sugeriu a suspensão do julgamento, proposta rejeitada pelos demais integrantes da Corte.

75 ANOS DO 6ª BPM

O 6º Batalhão de Polícia Militar comemorou 75 anos de atividades em 6 de abril de 2011.

Criado em 1936 como Casa da Guarda, teve o prédio de dois andares, onde funciona até hoje, inaugurado em 1941.

Após a solenidade e homenagens a ex-comandantes e reformados de reconhecido valor, ocorreu a inauguração do Memorial do 6º Batalhão de Polícia Militar, que destina-se a abrigar documentos, fotos e peças que contam a história de seus 75 anos.

Nossa homenagem aos homens e mulheres que se ocupam da segurança em nossa região. Parabéns!