O Governo Tarso inicia com a constatação de que as instituições gaúchas precisam ser repensadas e revigoradas. Acreditamos que a democracia representativa, sozinha, não contempla a diversidade de opiniões existentes na sociedade. Tampouco responde, adequadamente, às necessidades de interação entre a cidadania e as estruturas estatais. O cidadão deve ter acesso ao Estado com maior frequência, sem limitar-se às eleições. A participação direta do cidadão não invalida ou substitui a representação, mas oportuniza relações mais qualificadas entre o Estado e a sociedade.
O Governo Lula utilizou o formato das conferências para agregar milhares de militantes sociais, trabalhadores, estudantes, entre outros, no processo de pensar o Brasil do futuro. As conferências tinham etapas municipais, estaduais e nacional, o que desenvolveu um sistema de representação política não-estatal, formada a partir de grupos organizados na sociedade. O saldo em termos de cidadania é incalculável. O novo governo estadual pensa adaptar essa proposta para o RS, realizando conferências temáticas. Tarso também está implantando um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES – RS), adotando outro formato que deu certo no Governo Lula. O Orçamento Participativo será resgatado e combinado com outras experiências de democracia direta.
Do entendimento de que as instituições precisam estar atentas às demandas dos cidadãos e abertas a sua participação, surgem possibilidades interessantes aos gaúchos. A possibilidade de maior controle sobre o orçamento público, ampliando a transparência e combatendo a corrupção. A possibilidade de contribuir para a definição das prioridades nos investimentos, melhorando a relação custo – benefício do gasto público. Possibilidade de um atendimento humano e atencioso nas repartições públicas, pois as pessoas em seu legítimo direito ao serviço não são (não devem ser) vistas como um inconveniente para o Estado.
Ao conceito de democracia participativa se associa o de republicanismo, muito citado por Tarso durante a campanha eleitoral. República vem do latim respublica (coisa pública), significa a separação entre o público e o privado e o estabelecimento do interesse comum. O que significa também a busca incessante pela concretização dos princípios da administração pública, inscritos na Constituição Federal de 1988: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Um projeto que apresenta ambições de transformar o Estado e a sociedade tem obrigação de garantir os direitos fundamentais e a isonomia (do gregos isos – igual, semelhante) de tratamento dos cidadãos diante dos serviços e políticas públicas.
A educação, por sua vez, terá grande contribuição na construção desse projeto de sociedade. Os educadores, professores e funcionários, serão fundamentais na promoção de valores que enfrentem a fragmentação social do sistema capitalista e todos os seus sintomas, como o individualismo, a competição, a corrupção, entre outros. A presidenta Dilma, em seu discurso de posse, foi enfática ao defender o protagonismo dos educadores no projeto de nação que começou a ser implantado no Governo Lula. Queremos que as escolas sejam “escolas de cidadania”, preparando crianças e jovens para atuarem nos espaços públicos de forma ética. Diálogo e participação serão os instrumentos para atingirmos esse objetivo.
Neila Gonçalves Silva
Texto Publicado no Jornal Agora em 05/02/11
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