Trabalho em rede

A 18ª Coordenadoria Regional de Educação é responsável por 993 turmas, distribuídas em 41 escolas de Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí, que atendem 26.975 alunos da Educação Especial, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do EJA Médio e Profissionalizante. Em Rio Grande, são 22.228 mil alunos matriculados em 753 turmas de 31 escolas, que compõem a Rede Estadual.

São três as redes de ensino básico: a municipal, a estadual e a privada. A rede privada, de livre organização, complementa a oferta e é acompanhada pelos órgãos de governo, quanto ao cumprimento dos dias letivos, à carga horária, ao regimento e aos princípios do Sistema de Ensino. As duas redes públicas atuam em regime de colaboração, previsto em Lei.

Os professores têm regime de trabalho de 20h a 40h semanais, das quais devem ocupar 80% na sala de aula e 20% em atividades de planejamento e avaliação. O desejável é que desenvolvam suas atividades em apenas uma das escolas da rede, preenchendo seu horário. Mas, de fato, muitos professores têm que trabalhar em duas ou mais escolas para fechar a carga horária e atender a necessidade da rede.

Ocorre que as escolas têm autonomia para organizar as bases curriculares de seus Planos de Estudos, originando diferentes cargas horárias, que acabam gerando sobras no Quadro de Pessoal. Essas sobras, embora detectadas nos programas de controle de provimento da Seduc/RS, nem sempre podem ser destinadas para outra escola, onde há falta de professor. Assim, olhando-se o todo, considerando-se a quantidade de professores e turmas, a matemática fecha, mas, quando computadas as sobras das várias escolas, isto se converte em falta de professores.

Essa equação de cálculo difícil associa-se às aposentadorias, à licença gestante, à licença saúde e à redução de carga horária por idade. Há também desistências de convocações e contratos temporários por parte dos educadores para assumir concurso de carreira federal ou outras colocações melhor remuneradas. É o que acontece em todo início de ano letivo.

Nas últimas três semanas, para suprir as necessidades da rede, a Seduc/RS autorizou convocação e contratos de 100h para supervisão; 120h para Geografia e História; 160h para os anos iniciais; 60h para Matemática; 32h para Ciências e 30h para Língua Portuguesa, 40h para Língua Espanhola. Mas contratar e convocar não é a solução adequada nem definitiva.

Compatibilizar as bases curriculares com o módulo de turmas e a carga horária dos professores é um exercício necessário para evitar a perpetuação desse problema. Essa organização fortalecerá o Quadro de Pessoal da Escola, otimizando a atuação profissional e racionalizando os investimentos do Estado. Essas medidas devem resgatar os conceitos de cooperação e de rede, nos quais Coordenadoria e direções escolares serão parceiras no oferecimento do melhor serviço para a comunidade.

Confirmando o discurso com o qual se elegeu o governador Tarso Genro, abriu o diálogo com o CPERS, liberou professores para os núcleos do sindicato, anunciou a suspensão das penalidades aos grevistas de 2008 e 2009, atendeu todos os itens da pauta de reivindicações dos trabalhadores e concedeu 10,91% de aumento, iniciando a recuperação salarial para integralizar o piso nacional como básico das categorias. Anunciou também concurso público para professores e funcionários.

Com essas medidas, vamos caminhando, há 100 dias, para reafirmar nosso compromisso com a qualidade social da educação e a valorização dos trabalhadores.

Neila Gonçalves Silva
Coordenadora Regional de Educação - 18ª CRE

Artigo Publicado no Jornal Agora de 14/04/2011