Atual presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que os municípios de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e São Lourenço do Sul vão receber recursos para aquisição de ônibus para transporte escolar. A confirmação veio após uma reunião entre Pimenta e técnicos do Ministério da Educação, no final da semana passada.
Rio Grande terá direito a dois veículos, enquanto São José do Norte, São Lourenço do Sul e Santa Vitória do Palmar a uma unidade cada. O custo de cada veículo é de aproximadamente R$ 132 mil, e 64 municípios gaúchos devem ser contemplados com ônibus entre 2012 e 2014. Segundo Pimenta, esta ação beneficia as cidades que possuem pessoas com deficiência, em idade escolar, fora da escola.
De acordo com o deputado, para a aquisição do ônibus, a Prefeitura deve registrar a demanda no Plano de Ações Articuladas (PAR) e, posteriormente, fazer a adesão ao Programa de Transporte Escolar Acessível no Simec. Após, deve ser preenchido o Plano de Trabalho no Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço (Sigarp).
Pimenta explica que ao aderir ao Programa, a Prefeitura assume o compromisso de disponibilizar motorista e auxiliar de bordo, bem como a manutenção do veículo, não havendo contrapartida financeira. Os recursos serão transferidos para o município via Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE).
Fonte: Jornal Agora
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