Governo reafirma compromisso com qualidade da educação

O Governo do Estado, por meio da Casa Civil e da Secretaria Estadual de Educação, enviou nesta quarta-feira (23) ofício em resposta ao documento protocolado na sexta-feira (18) no Palácio Piratini pela direção do CPERS/Sindicato. No texto, o Governo faz considerações sobre os pontos alegados pela entidade para a deflagração de greve por tempo indeterminado.

O Executivo reitera seu compromisso com a integralização do piso salarial nacional para o magistério e aponta as medidas concretas que já foram adotadas nesse sentido: reajuste de 10,91% concedido em 2011 (apesar de não haver previsão orçamentária para isso); destinação de R$ 2 bilhões no plano plurianual para a matriz salarial dos professores, com a previsão de aplicação, no orçamento de 2012, de R$ 500 milhões especificamente para esse fim.

O Governo destaca, também, que não há nenhuma iniciativa de alteração do Plano de Carreira do Magistério, fato comprovado pela inexistência de proposta nesse sentido em tramitação na Assembléia Legislativa.

Diz o texto: "Equivoca-se a direção do CPERS ao afirmar que há medidas de desmonte do Ensino Médio. Ao contrário, a proposta que está em discussão expressa o compromisso que temos com a qualidade da educação pública do Estado. (...) Precisamos trazer para a escola mais de 80 mil jovens entre 15 e 17 anos que estão fora dela. É nosso dever fazer chegar aos alunos dos estabelecimentos de ensino da rede estadual os avanços pedagógicos e científico-tecnológicos havidos no último período na área educacional, a fim de diminuir a desigualdade existente tanto em relação a escolas de outras redes como a escolas de outros Estados brasileiros. São ações que integram o RS no debate educacional nacional e dialogam com novas realidades, como é o caso do Exame Nacional de Ensino Médio".

Os secretários Carlos Pestana e José Clóvis de Azevedo reafirmam o desejo do Governo do Estado de retomar o diálogo estabelecido com o sindicato desde o mês de fevereiro, abalado pela ruptura unilateral da direção do CPERS/Sindicato.